Termos e Condições de Utilização

As regras simples de utilização deste site.

1. Objeto

Este site é um espaço informativo do Externato Santa Maria de Belém, destinado a dar a conhecer a escola, o seu projeto pedagógico e as suas condições, e a permitir o contacto e o pedido de visita por parte das famílias.

2. Quem o opera

O site é operado por Parque Encantado, Lda., NIF 513 562 320 (alvará n.º 1491), com sede na Rua Duarte Pacheco Pereira n.º 24, 1400-140 Lisboa. Contacto: geral@externatosantamariadebelem.com · 213 011 343.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, ilustrações, o símbolo dos quatro meninos, o nome e a identidade visual — são propriedade do Externato Santa Maria de Belém ou usados com autorização. Não podem ser copiados, reproduzidos ou reutilizados sem autorização prévia por escrito.

4. Utilização do site

Compromete-se a usar o site de boa-fé e de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento nem os direitos de terceiros. Os formulários destinam-se a pedidos genuínos de informação e visita.

5. Informação e preços

Procuramos manter a informação atual e correta. Ainda assim, os conteúdos têm caráter informativo e podem ser atualizados a qualquer momento. Os valores do preçário aplicam-se ao ano letivo indicado e a novas inscrições; as condições finais são sempre confirmadas no momento da inscrição. As famílias já inscritas mantêm as condições acordadas com a Direção.

6. Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais ou a plataforma Educabiz). Não somos responsáveis pelos conteúdos nem pelas políticas desses sites.

7. Dados pessoais e cookies

O tratamento dos seus dados é descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.

8. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competentes.

Última atualização: julho de 2026.